Translate

terça-feira, 16 de julho de 2013

LEIS PARA DEFICIENTES FISICOS E MOBILIDADE REDUZIDA

Lei n° 8.899, de 29/06/1994.Concede passe livro às pessoas portadoras de deficiência no transporte coletivo interestadual. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8899.htm

Decreto nº 3.691, 19/12/2000. Regulamenta a Lei nº. 8.899, de 29 de junho de 1994, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3691.htm

Lei nº 8.989, de 24/02/1995
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8989.htm


Lei nº 2.328, de 18/05/1995.
Assegura às pessoas portadoras de deficiência, prioridade na ocupação das vagas nos estacionamentos de veículos no Município, situados em logradouros públicos, objeto ou não de concessão, e nos pátios de repartições públicas municipais ou espaços públicos a eles reservados. http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/b24a2da5a077847c032564f4005d4bf2/1a897fa108b8a434032576ac0073371c?OpenDocument
  
Lei nº 9.656, de 03/06/1998.
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=149198
 
Lei nº 10.048, de 08/11/2000.
Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10048.htm#art6ii


Decreto nº 5.296, de 02/12/2004
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

Lei nº 10.098, de 19/12/2000.
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l10098.htm

Resolução SMTR n° 1.712, de 11/10/2007.
Regulamenta o estacionamento autorizado às pessoas portadoras de necessidades especiais http://www.aroldedeoliveira.com.br/noticias/resolucao-smtr-n-de-de-outubro-de/

Resolução 304, de 18/12/2008, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN. Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção. http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_304.pdf

Lei nº 11.982, de 16/07/2009
Acrescenta parágrafo único ao art. 4o da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos dos parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.  http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11982.htm#art2

ENCONTRO ATAXIA RIO - 08.08.2013

CONVITE


      No dia 08 de agosto (quinta-feira), às 9h30, será realizado o encontro da Associação de Ataxias Hereditárias e Adquiridas do Estado do Rio de Janeiro - Ataxia Rio. A reunião será no CIAD Mestre Candeia, na Sala 315 (endereço abaixo). Estão convidados portadores, familiares, cuidadores e profissionais de saúde.
A pauta do encontro será:

09h30 - Boas Vinda
           Presidente da Ataxia Rio

09h35 - Palestra: "A Homeopatia na Ataxia". 
            Dra. Maria Filomena Xavier

10h35 - Cofee-break

11h00 - A edição 2013 da Jornada Científica do Hospital Universitário Gaffrée              e Guinle (HUGG/Unirio): participação da Ataxia Rio. 
           Dra. Alice Marinho.

11h15 - Peças de comunicação da Ataxia Rio  (jornal, folheto, camiseta,                     adesivo etc.) 
            Wilson Alves de Paula (Vice-Presidente)
            Ana Lucia Calçada (Conselheira Fiscal)

11h25 - Assuntos Gerais

11h35 - Divulgação do ganhador da rifa, que será vendida durante a reunião,               angariando recursos para a entidade.

12h30 - Encerramento
       Este será o quinto encontro da Ataxia Rio, que foi criada em 6 de dezembro de 2012. A Diretoria é constituída por Homero de Carvalho (Presidente), Wilson Alves de Paula (Vice-Presidente), Emica Imamura (Secretária) e Ephigênia Conceição Silva de Moraes (Tesoureira). O Conselho Fiscal compõe-se de Lilia Alves de Paula, Nilson Silva de Paula e Ana Lucia Salomão Calçada (titulares); João Ricardo de Mattos Serafim, Manoel Lucio da Silva Neto e Amália Alves Silva
de Paula (suplentes).
Contamos com a presença de todos.
Homero Texeira de Carvalho
Presidente da Associação de Ataxias Hereditárias e Adquiridas 
do Estado do Rio de Janeiro - Ataxia Rio
O CIAD (Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência) Mestre Candeia fica na Av. Presidente Vargas, 1.997 - Centro. Referências: quase em frente a Central do Brasil; ao lado do Edifício "Balança...".

FOTOS


ASSEMBLÉIA DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO
Realizada em 06/12/2012 
CIAD (Centro Integrado à Pessoa com Deficiência) Mestre Candeia



REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DA ASSOCIAÇÃO
Realizada em 17/01/2013
CIAD (Centro Integrado à Pessoa com Deficiência) Mestre Candeia


REUNIÃO GERAL
Realizada em 21/03/2013
CIAD (Centro Integrado à Pessoa com Deficiência) Mestre Candeia


REUNIÃO GERAL
Realizada em 09/05
SINDSPREV/RJ



PALAVRA DO ESPECIALISTA

Você sabe qual a importância da fisioterapia no tratamento dos portadores de ataxia? 

Para ajudar a conhecer melhor, a Associação Ataxia Rio entrevistou o Dr. Luiz Cláudio Cadavez, Fisioterapeuta especialista em pacientes com ataxia espinocerebelar a 6 anos, Pós-graduado em Acupuntura e Mestre em Saúde da Família.


Participou fazendo uma palestra sobre o seu trabalho no dia 21/03/2013 que aconteceu no CIAD (Centro Integrado à Pessoa com Deficiência).

Acompanhe o nosso bate-papo:

Ataxia Rio: Qual a importância da Fisioterapia para os pacientes portadores de ataxia espinocerebelar?


Dr. Luiz: A fisioterapia vem se tornando cada vez mais importante e fundamental no tratamento de portadores de ataxia em função dos benefícios promovidos, na manutenção e/ou melhora da independência funcional, na marcha e no equilíbrio, e com isso reduzindo a frequência de quedas e melhorando a qualidade de vida,, além de retardar os danos por ela provocados. Estudos científicos recentes têm comprovado o crescimento da atuação fisioterapêutica neurofuncional na área da ataxia e sua importância. 

Ataxia Rio: Quando deve ser iniciado o tratamento? Dr. Luiz: A fisioterapia deve ser iniciada logo após o aparecimento dos primeiros sintomas, e com encaminhamento do médico, visando retardar a evolução da doença. Ataxia Rio: Como funciona esse tratamento? 

Dr. Luiz: A melhora do movimento coordenado pode ser obtida através da repetição e da prática de movimentos funcionais direcionados às atividades do paciente. Dessa forma, o fisioterapeuta pode selecionar tarefas funcionais associadas a exercícios de aumento de força muscular, buscando uma adequação do tônus, bem como uma maior estabilidade postural; membros superiores e inferiores visando uma maior estabilidade geral; treino de reações corporais em superfícies instáveis; treino de marcha com pisos irregulares e obstáculos. Com esses procedimentos, a abordagem neurofuncional oferece a maior independência possível ao paciente, mantendo ou melhorando sua capacidade na realização das AVD’s (Atividades da Vida Diária), marcha, manutenção de equilíbrio e aumento de força muscular, com sensível melhora na qualidade de vida do paciente; minimizando, assim, a evolução da doença. 

Ataxia Rio: Em que período do tratamento começa aparecer algum resultado?

Dr. Luiz: Isso é difícil de afirmar, pois cada paciente tem uma resposta diferente ao tratamento, os resultados podem vir a curto, médio e longo prazo. Depende também de quando iniciou o tratamento, quanto mais rápido, melhor, se pratica alguma atividade física, que é um fator importante e que contribui muito, a não interrupção do tratamento e a quantidade de sessões semanais, ideal realizar uma sessão Diariamente. 

Ataxia Rio: E por quanto tempo o tratamento deve ser realizado? 

Dr. Luiz: Por tempo indeterminado, pois sabemos que os sintomas são progressivos. Muitos pacientes abandonam o tratamento por diversos motivos como, condições financeiras, psicológicas, falta de apoio familiar, falta de informação e até dificuldade de locomoção.

******************************************************

ATUAÇÃO DO PSICÓLOGO NA ATAXI

A ataxia é uma disfunção da coordenação motora que pode estar relacionada à vários transtornos neurológicos. Surge, em geral, na vida adulta de forma lenta e insidiosa alterando os movimentos dos membros, tronco, olhos e a deglutição. Conviver com as mudanças físicas e psicossociais que a ataxia promove nos vários níveis  do vivido, exige do sujeito lidar com uma sobrecarga emocional cotidiana e um trabalho árduo de superação. A ataxia pode ser de causa genética ou adquirida, isto é, decorrente de algum fator ambiental. Nas ataxias de causa hereditária (na forma recessiva ou dominante) os pais, ou, um dos pais, transmite para as gerações seguintes. Assim, muitas vezes, o sujeito convive com uma história de vulnerabilidade e fragilidade emocional há mais de uma geração ancestral. A intervenção do psicólogo clínico tanto para o paciente com ataxia, quanto para seus familiares e o familiar cuidador, tem um papel importante no planejamento dos cuidados em saúde. Deverá ser disponibilizada durante a investigação diagnóstica por ser uma situação de grande tensão emocional, bem como após a confirmação do diagnóstico. No caso, especificamente, de familiares assintomáticos que expressem o desejo de realizar o exame genético, é indicado à intervenção do psicólogo durante todo o processo visando minimizar o impacto emocional do diagnóstico pré - sintomático. A terapia psicológica, individual ou em grupo, consiste em uma experiência subjetiva, singular, que busca promover um reposicionamento no paciente frente às desordens de que se queixa. É o espaço clínico onde se combinam a oferta de escuta de suas dores, seus conflitos, seus medos e suas angústias e, uma intervenção pela palavra que possa alterar a relação do sujeito com seu inconsciente. Espera-se com isso a reorganização psíquica do paciente e de seus familiares, de forma a estabelecer uma nova relação com a ataxia e a possibilidade de reinventar sua vida e sua história.


Dra. Alice Salgueiro do Nascimento Marinho
Psicóloga do Serviço de Genética Médica do 
HospitalUniversitário Gaffrée e Guinle – UNIRIO

CARTA DE APRESENTAÇÃO

O QUE É A ASSOCIAÇÃO ATAXIA RIO?

A Ataxia-Rio é organizada para aproximar e informar os portadores da doença, e as pessoas próximas a eles, no Rio de Janeiro, sobre as ataxias, promovendo a sua integração e a discussão das formas mais adequadas para alcançar o direito à saúde com qualidade de vida e desenvolver outras atividades de informação e comunicação.
A Ataxia-Rio, a  Associação de Ataxias Hereditárias e Adquiridas do Estado do Rio de Janeiro, foi fundada no dia 06 de dezembro de 2012.
A ataxia é uma doença neurológica causada pela atrofia do cerebelo, de caráter progressivo, ainda sem cura. A pessoa portadora desta doença tem falta de coordenação motora, que causa andar cambaleante e perda de equilíbrio, podendo ter dificuldades na fala, na deglutição e na visão. Em geral, tem o intelecto totalmente preservado.
É importante que os sintomas sejam sempre tratados (fisioterapia, fonoaudióloga, etc.), além do acompanhamento neurológico permanente.
Pessoas com ataxia seja de que tipo for (hereditárias ou adquiridas), familiares, cuidadores e profissionais de saúde estão convidados a participar das reuniões da Ataxia Rio.

Participe da lista da Ataxia Rio: associacaoataxiario@yahoo.com.br


Mais informações:
Tel.: (21) 3435-9756
associacaoataxiario@yahoo.com.br